O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é...

Vamos analisar a questão sobre o Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), cujo objetivo é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. A questão pede para identificar a linha de ação que não faz parte desse programa.

O tema central aqui é a política de gestão da qualidade do ar, um aspecto importante da legislação ambiental no Brasil. A legislação que guia o PNQA é a Lei nº 6.938 de 1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - Fortalecimento do SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar.

O SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) é responsável por coordenar e integrar ações de proteção ambiental no Brasil, incluindo a qualidade do ar. Portanto, o fortalecimento do SISNAMA faz parte das ações do PNQA.

B - Aumento e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris.

Esta é a alternativa correta, pois o objetivo do PNQA não é aumentar as emissões, mas sim reduzi-las e monitorá-las. O aumento das emissões seria contrário ao propósito de proteção do meio ambiente e saúde humana.

C - Integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar.

A integração de políticas é crucial para abordar a qualidade do ar de maneira abrangente, considerando os impactos do desenvolvimento urbano e transporte. Assim, esta linha de ação está alinhada com os objetivos do PNQA.

D - Realinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão.

O realinhamento e cumprimento das normas é essencial para garantir que as políticas de qualidade do ar se mantenham eficazes e atualizadas. Portanto, esta linha de ação é parte do PNQA.

E - Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação.

Essas ações são fundamentais para aprimorar as estratégias de gestão ambiental e promover soluções inovadoras. Logo, também fazem parte do PNQA.

Exemplo Prático: Imagine uma cidade que sofre com altos níveis de poluição do ar devido ao tráfego intenso e indústrias próximas. O PNQA poderia atuar ao integrar políticas de transporte para incentivar o uso de transportes públicos menos poluentes e apoiar a indústria na implantação de tecnologias mais limpas.

Para evitar pegadinhas, sempre se atente ao objetivo principal do programa ou política ambiental em questão. No caso do PNQA, o foco é reduzir e monitorar a poluição do ar, não aumentá-la.

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gabarito B.

A) Fortalecimento do SISNAMA no trato da gestão de qualidade do ar.

• Correto.
• O fortalecimento do SISNAMA no contexto da gestão de qualidade do ar é uma das linhas de ação do PNQA, pois envolve maior capacitação e articulação entre os órgãos ambientais.

B) Aumento e monitoramento das emissões causadas pelas atividades agrossilvopastoris.

• Errado.
• O PNQA busca reduzir e controlar as emissões de poluentes provenientes de todas as atividades econômicas, incluindo as atividades agrossilvopastoris. Portanto, o "aumento" das emissões contradiz os objetivos do programa.

C) Integração de políticas de desenvolvimento urbano, transporte, saúde e qualidade do ar.

• Correto.
• O PNQA trabalha para integrar políticas públicas que relacionem transporte, desenvolvimento urbano, saúde e qualidade do ar, pois esses fatores são interdependentes na gestão ambiental.

D) Realinhamento e cumprimento dos marcos normativos e regulatórios, incluindo a revisão dos padrões de qualidade do ar e limites de emissão.

• Correto.
• Uma das ações do PNQA é revisar e atualizar os padrões de qualidade do ar e os limites de emissão, alinhando-os às melhores práticas internacionais e promovendo seu cumprimento.

E) Geração de conhecimento, desenvolvimento tecnológico e acesso à informação.

• Correto.
• O PNQA incentiva a geração de conhecimento e o desenvolvimento de tecnologias que auxiliem no monitoramento da qualidade do ar, além de garantir o acesso à informação para a sociedade.