De acordo com a Resolução SEE 2.843/16, que dispõe sobre a ...

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) – cursos presenciais, modalidade da Educação Básica ofertada nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais – destina-se àqueles que não tiveram acesso a estudos ou sua continuidade no Ensino Fundamental e Médio na idade de direito.

A carga horária diária da Educação de Jovens e Adultos (EJA) noturno será de quatro módulos de 45 minutos.

A idade mínima para matrícula em cursos de Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é de 15 anos, e no Ensino Médio é de 18 anos.

Os cursos presenciais de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Ensino Médio terão duração de dois anos e serão organizados em dois semestres, com carga horária total mínima de 1 200 horas.