Quanto à classificação dos bens, é CORRETO afirmar:

Vamos analisar a questão sobre a classificação dos bens, abordando o tema da Parte Geral do Direito Civil. O foco aqui é entender como os bens são classificados segundo o Código Civil brasileiro.

Enunciado: A questão pede para identificar a alternativa correta sobre a classificação dos bens. O tema está relacionado ao Direito das Coisas, especificamente aos conceitos fundamentais de bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, entre outros.

Legislação Aplicável: O Código Civil de 2002, principalmente os artigos que tratam da classificação dos bens. Podemos citar, por exemplo, o Art. 79 e seguintes, que definem bens imóveis e móveis, e o Art. 80, que trata de bens móveis.

Alternativa Correta: C - A sucessão aberta é um bem imóvel.

Justificativa: De acordo com o Art. 80 do Código Civil, a sucessão aberta é considerada um bem imóvel. Isso ocorre porque, uma vez aberta a sucessão, a herança é vista como um todo unitário que inclui bens imóveis, fazendo com que a sucessão seja tratada como tal. Em outras palavras, a sucessão aberta pode ser pensada como um conjunto de bens que, mesmo não sendo todos imóveis, têm esse tratamento jurídico.

Exemplo Prático: Imagine que uma pessoa falece e deixa como herança uma casa e um carro. Até que a partilha seja realizada, a herança é considerada um bem imóvel, apesar de incluir um carro, que é um bem móvel.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Os bens móveis não podem ser objeto de garantia. Esta afirmação está incorreta. Bens móveis podem sim ser objeto de garantia, como é o caso do penhor, que é uma forma de garantia real sobre bens móveis, conforme previsto no Código Civil.

B - Os edifícios e as construções são acessões físicas, naturais. Esta alternativa está incorreta porque as construções são consideradas acessões artificiais, uma vez que resultam da ação humana. Acessões naturais são aquelas que ocorrem sem intervenção humana, como o crescimento de uma árvore.

D - O campeão de corridas, o cavalo Corisco, é um bem fungível. Esta afirmação está incorreta. O cavalo Corisco, por ser específico e individualizado, é um bem infungível. Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, como grãos de arroz.

Estratégias para Evitar Pegadinhas: Uma dica importante é sempre lembrar que a classificação dos bens pode envolver conceitos que à primeira vista são contraintuitivos, como no caso da sucessão aberta ser um bem imóvel. Ler atentamente o Código Civil e entender a lógica por trás da classificação dos bens pode ajudar a evitar erros.

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alt. c

Art. 80 CC. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

II - o direito à sucessão aberta.

bons estudos

a luta continua