O Código Civil Brasileiro estabelece como idade núbil

Questões de assuntos semelhantes

• Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa correta.
• Assinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.
• Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre passado. A aquisição ocorreu devido à intervenção direta de Sérgio, amigo de Doralice e...
• Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo...