Julgue o seguinte item à luz do direito penal. De acordo com...

Gabarito: ERRADO

A referida questão mistura os conceitos da Teoria da Ubiquidade com a Teoria da Ativadade, ambas adotadas pelo ordenamento jurídico patrio:

Teoria da Atividade: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (art. 4º CP)

Teoria da Ubiquidade: considera-se praticado o crime no lugar em que ocorre a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (art. 6º CP)

Macete: LUTA

Lugar do crime - Ubiquidade

Tempo do crime - Atividade

LU TA:

Lugar do crime: Teoria da Ubiquidade

Tempo do crime: Teoria da Atividade

A questão, traz o conceito da TEORIA DA ATIVIDADE: considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, art. 4º CP.

TEORIA DA ATIVIDADE: considera-se praticado o crime no lugar em que ocorre a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, art. 6º CP.

Essa é a teoria da atividade.

Atividade> considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

Lugar> Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado.

Gabarito: E.

PMAL2021

NÃO ADIANTA GRAVAR O "LUTA" se não souber diferenciar, pois os artigos são bem parecidos.

LUGAR DO CRIME - UBIQUIDADE - LUGAR/ONDEEEEEE

 Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde (lugar) se produziu ou deveria produzir-se o resultado

TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE - "MOMENTO"

 Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado