A respeito das ações de desapropriação por utilidade pública...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à resposta do réu, é correto afirmar que
• Na audiência preliminar, não obtida a conciliação, o juiz:
• Os embargos de terceiro podem ser
• O art. 471 do Código de Processo Civil estabelece que, salvo nas hipóteses legalmente previstas, "nenhum juiz decidirá novamente as questões já...
• O autor moveu ação de reintegração de posse, alegando, na petição inicial, que o réu havia invadido o terreno por ele possuído, o que configuraria,...