Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO:

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Q119006

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q119006 Direito Civil

Acerca do USUFRUTO, pode-se afirmar tudo o mais, EXCETO:

Não se prestam ao usufruto os bens consumíveis, pois o usufrutuário não tem como os devolver ao proprietário depois de usá-los ou fruí-los.

Falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros legítimos.

O usufruto de imóveis quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de imóveis.

O bem gravado pelo usufruto poderá ser móvel ou imóvel, fungível ou infungível.

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