Acerca dos Direitos Sociais previstos na Constituição da R...
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GABARITO:D
O seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviço são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais;
É assegurado licença à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, com duração de 120 dias;
A jornada para trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento será de 6 horas, salvo negociação coletiva.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
III - fundo de garantia do tempo de serviço;
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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