Imposto que possui alíquota única e base de cálculo variável

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Q877392

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Auditor do Estado - Bloco II |

Q877392 Direito Tributário

é seletivo, já que seu valor final depende da base de cálculo.

é progressivo e promove justiça fiscal relativa à capacidade contributiva do contribuinte.

promove equidade vertical aos contribuintes, por não ser regressivo.

promove justiça fiscal neutra e atende ao princípio da proporcionalidade.

é um meio de implementação da extrafiscalidade, por incentivar ou inibir o consumo.

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