Lúcia, em um projeto de construção em sua
propriedade, decidiu derrubar uma Área de
Floresta considerada de preservação permanente,
mesmo sabendo que isso violava as normas de
Proteção Ambiental. Durante a ação, ele não
tomou os cuidados necessários para evitar danos
à flora local. Com base na Legislação Vigente,
qual é a pena que poderá ser enfrentada por sua
ação?

Question

Lúcia, em um projeto de construção em sua
propriedade, decidiu derrubar uma Área de
Floresta considerada de preservação permanente,
mesmo sabendo que isso violava as normas de
Proteção Ambiental. Durante a ação, ele não
tomou os cuidados necessários para evitar danos
à flora local. Com base na Legislação Vigente,
qual é a pena que poderá ser enfrentada por sua
ação? Alternativa A: Detenção de seis meses a dois anos, ou multa,
ou ambas as penas cumulativamente. Ou Alternativa B: Detenção, de um a três anos, ou multa, ou
ambas as penas cumulativamente. Ou Alternativa C: Pena de reclusão, de dois a cinco anos, além
de multa. Ou Alternativa D: Apenas multa, sem detenção,
independentemente da gravidade do dano. Ou Alternativa E: Detenção de três a cinco anos, apenas em
caso de crime culposo.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [B] Detenção, de um a três anos, ou multa, ou
ambas as penas cumulativamente.

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Lúcia, em um projeto de construção em sua propriedade, deci...

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