As áreas de risco associado a escorregamento de solo do mun...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Ética Urbana |

Q1356256 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

As áreas de risco associado a escorregamento de solo do município de São José dos Campos

estão mapeadas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município.

foram congeladas até que sejam tomadas providências de remediação e/ou remoção.

devem ser erradicadas, mediante remoção, como condição prévia à aprovação de projetos.

foram incluídas no cadastro municipal como áreas urbanas passíveis de regularização fundiária, a qual é condição prévia para a remediação de risco.

oram anistiadas pela legislação de regularização fundiária, de modo a viabilizar obras de consolidação geotécnica.

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