Considere que a Belina 1977 recebida por Pedro na negociação
tenha sido subtraída de terceiro pelo comerciante, mediante
violência ou grave ameaça. Considere, ainda, que Pedro tinha
conhecimento da origem ilícita do veículo. Nesse caso, houve
prática de

Question

Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e
impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como
manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e
companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização
receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse
uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local,
Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o
movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por
manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu
primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante,
que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a
entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela
recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato
contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia,
evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José,
indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de
produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na
negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de
uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca,
ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades
ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa
montada por Pedro.  Considere que a Belina 1977 recebida por Pedro na negociação
tenha sido subtraída de terceiro pelo comerciante, mediante
violência ou grave ameaça. Considere, ainda, que Pedro tinha
conhecimento da origem ilícita do veículo. Nesse caso, houve
prática de Alternativa A: roubo, em co-autoria delitiva. Ou Alternativa B: furto qualificado, em co-autoria delitiva. Ou Alternativa C: roubo, pelo comerciante, e receptação dolosa, por Pedro. Ou Alternativa D: roubo, pelo comerciante, e receptação culposa, por Pedro.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] roubo, pelo comerciante, e receptação dolosa, por Pedro. A alternativa C é a correta: roubo, pelo comerciante, e receptação dolosa, por Pedro.

Para entender essa questão, é importante conhecer os conceitos de roubo e receptação, que são crimes previstos no Código Penal Brasileiro.

Roubo é definido no artigo 157 do Código Penal como: "subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência". No caso, o comerciante subtraiu a Belina 1977 de um terceiro usando violência ou grave ameaça, configurando o crime de roubo.

Receptação está prevista no artigo 180 do Código Penal, que descreve o crime como: "adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte". Pedro, ao negociar o veículo sabendo que era produto de roubo, cometeu o crime de receptação dolosa, pois tinha conhecimento da origem ilícita do bem.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - Roubo, em co-autoria delitiva: Esta alternativa está incorreta porque Pedro não participou do ato de subtração do veículo mediante violência ou grave ameaça (roubo). Ele apenas negociou o carro sabendo da sua origem ilícita, o que caracteriza receptação, não roubo.

B - Furto qualificado, em co-autoria delitiva: Esta alternativa está incorreta porque o crime praticado pelo comerciante foi roubo, e não furto. O furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, não envolve violência ou ameaça, diferentemente do roubo.

D - Roubo, pelo comerciante, e receptação culposa, por Pedro: Esta alternativa está incorreta porque a receptação culposa ocorre quando o agente adquire ou recebe coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e seu preço, deve presumir-se obtida por meio criminoso, sem a certeza da origem ilícita. No caso, Pedro tinha conhecimento da origem ilícita do veículo, configurando a receptação dolosa.

Compreender os elementos que configuram cada crime e a intenção (dolo) por trás das ações é fundamental para interpretar corretamente questões sobre crimes contra o patrimônio. Sempre que estudar, foque nos detalhes que diferenciam cada conduta criminosa.

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