Entre os direitos sociais previstos na CF, inclui-se a prote...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia e analise as assertivas abaixo: I - O exercício da função legislativa, em matéria de direitos fundamentais, está vinculado à ...
• Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração. 
• No que se refere à efetividade na aplicação dos direitos sociais, conforme previsão do art. 6º da Constituição Federal é incorreto afirmar que:
• Em relação às disposições constitucionais sobre os direitos dos trabalhadores, nos termos da Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA:
• Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas...