Considerando as informações fornecidas e o disposto na refe...

A alternativa correta é: B - Presença apenas de Receita com Notificação de Receita para 120 (cento e vinte) dias de tratamento.

A questão aborda o tema da dispensação de medicamentos controlados, especificamente o Diazepam, que é regido pela Portaria n° 344/1998 do Ministério da Saúde. Essa normativa especifica as condições necessárias para a prescrição e dispensação de medicamentos sujeitos a controle especial. Para resolver a questão, é necessário entender as exigências legais para a prescrição e a dispensação de medicamentos controlados.

Justificativa para a alternativa correta:

Alternativa B: A portaria estabelece que medicamentos como o Diazepam, que estão na lista de substâncias controladas, não podem ser receitados para períodos superiores a 30 dias de tratamento. Portanto, uma receita que indica 120 dias de tratamento está em desacordo com as normas vigentes, inviabilizando sua dispensação.

Explicação das alternativas incorretas:

Alternativa A: O uso de Notificação de Receita "B" é adequado para medicamentos controlados como o Diazepam, e não inviabilizaria sua dispensação, desde que os demais requisitos estejam cumpridos.

Alternativa C: A Notificação de Receita e a receita médica emitidas há 15 dias ainda estão dentro do prazo de validade, que é normalmente de 30 dias. Portanto, isso não inviabilizaria a dispensação.

Alternativa D: A Notificação de Receita emitida na mesma Unidade Federativa onde se localiza a farmácia está conforme as normas, e não representaria um problema para a dispensação do medicamento.

Alternativa E: A Receita médica acompanhada da Notificação de Receita azul é a documentação correta para esse tipo de medicamento, portanto, não inviabiliza a dispensação.

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