Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.  ...

Gabarito: Certo

O Abuso de Autoridade é crime e abrange as condutas abusivas de poder, conforme a explicação abaixo.

O abuso de poder é gênero do qual surgem o excesso de poder ou o desvio de poder ou de finalidade.

Assim, o abuso de poder pode se manifestar como o excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal, como pode se manifestar pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública.

Excesso de poder ou desvio de poder: Não tem competência legal.

Desvio de poder ou finalidade: Tem competência legal, mas extrapola.

O abuso de poder pode se manifestar como o excesso de poder, caso em que o agente público atua além de sua competência legal, como pode se manifestar pelo desvio de poder, em que o agente público atua contrariamente ao interesse público, desviando-se da finalidade pública. fonte: lfg.jusbrasil.com.br

Gabarito C (de Cespe, me aprova logo, kkkk)

BIZU

Abuso/Excesso de COMPETÊNCIA

Desvio de FINALIDADE

Complementando Wesley.

O abuso de poder é gênero (sempre será abuso) do qual surgem:

1) excesso de poder - fora das atribuições (competência)/faz ato de outra competência que não a própria.

2) desvio de poder ou desvio de finalidade (tem competência e age exageradamente nela)

✅ Certo.

Abuso de Poder que é GÊNERO. Quais as duas espécies desse gênero?

• Excesso de Poder: atua fora dos limites de sua competência.
• Desvio de Poder: busca fim diverso daquele estabelecido em lei.

Bons estudos!! Erros? Só avisar!! ✍