De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a Repúbli...
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Vamos analisar a questão com atenção. O enunciado nos pede para identificar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o artigo 1º da Constituição Federal. Este artigo é crucial, pois estabelece os princípios fundamentais que norteiam a organização e os objetivos do Estado brasileiro.
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, que são:
- I - soberania
- II - cidadania
- III - dignidade da pessoa humana
- IV - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- V - pluralismo político
Com base nisso, a alternativa C - a dignidade da pessoa humana é a correta, pois é um dos fundamentos expressamente mencionados no artigo 1º, inciso III, da Constituição.
Agora, vamos examinar por que as demais alternativas estão incorretas:
A - a soberania popular com a democracia direta: Embora a soberania seja um fundamento (inciso I), a democracia direta não é mencionada como tal. A soberania popular é exercida por meio de democracia representativa, conforme o sistema político brasileiro.
B - a liberdade de expressão irrestrita: A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é um dos fundamentos do Estado listados no artigo 1º.
D - o incentivo a livre concorrência sem qualquer intervenção do Estado: A livre concorrência é valorizada, mas o Estado pode intervir para assegurar a ordem econômica, conforme o artigo 170 da Constituição. Não se trata de um fundamento do Estado.
E - a polarização político-partidária: A Constituição valoriza o pluralismo político (inciso V), mas não a polarização, que não é um fundamento constitucional.
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a dignidade da pessoa humana.
Fundamentos: SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
- a soberania; ("SO")
- a cidadania ("CI")
- a dignidade da pessoa humana; ("DI")
- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
- o pluralismo político. ("PLU")
OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CON-GA-PRO-ER-RE
- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- garantir o desenvolvimento nacional;
- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- independência nacional;
- prevalência dos direitos humanos; ,
- autodeterminação dos povos
- não-intervenção;
- igualdade entre os Estados;
- defesa da paz; ,
- solução pacífica dos conflitos;
- repúdio ao terrorismo e ao racismo; ,
- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
concessão de asilo político
FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU
• SOberania
• CIdadania
• DIgnidade da pessoa humana
• VAlores sociais do trabalho e a livre iniciativa
• PLUralismo politico
OBJETIVOS: CONGA ERRA PRO
• CONstruir uma sociedade livre, justa e solidaria
• GArantir o desenvolvimento nacional
• ERRAdicar a pobreza e reduzir a desigualdade
• PROmover o bem de todos
PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
• CONcessão de asilo politico
• DEfesa da paz
• PREvalência dos DH
• SOlução pacifica dos conflitos
• NÃO intervenção
• REpudio ao terrorismo e ao racismo
• INdependência nacional
• Autodeterminação dos povos
• COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade
• IGUALdade entre os Estados
SOCIDIVAPLU
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