De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a Repúbli...

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Q2510865 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, consiste em um de seus fundamentos
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Vamos analisar a questão com atenção. O enunciado nos pede para identificar um dos fundamentos da República Federativa do Brasil de acordo com o artigo 1º da Constituição Federal. Este artigo é crucial, pois estabelece os princípios fundamentais que norteiam a organização e os objetivos do Estado brasileiro.

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, que são:

  • I - soberania
  • II - cidadania
  • III - dignidade da pessoa humana
  • IV - valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • V - pluralismo político

Com base nisso, a alternativa C - a dignidade da pessoa humana é a correta, pois é um dos fundamentos expressamente mencionados no artigo 1º, inciso III, da Constituição.

Agora, vamos examinar por que as demais alternativas estão incorretas:

A - a soberania popular com a democracia direta: Embora a soberania seja um fundamento (inciso I), a democracia direta não é mencionada como tal. A soberania popular é exercida por meio de democracia representativa, conforme o sistema político brasileiro.

B - a liberdade de expressão irrestrita: A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é um dos fundamentos do Estado listados no artigo 1º.

D - o incentivo a livre concorrência sem qualquer intervenção do Estado: A livre concorrência é valorizada, mas o Estado pode intervir para assegurar a ordem econômica, conforme o artigo 170 da Constituição. Não se trata de um fundamento do Estado.

E - a polarização político-partidária: A Constituição valoriza o pluralismo político (inciso V), mas não a polarização, que não é um fundamento constitucional.

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a dignidade da pessoa humana.

Fundamentos: SOCIDIVAPLU

Soberania

Cidadania

Dignidade da pessoa humana

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Pluralismo político

FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

  • soberania; ("SO")
  • cidadania ("CI")
  • dignidade da pessoa humana; ("DI")
  • os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
  • pluralismo político. ("PLU")

OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CON-GA-PRO-ER-RE

  • construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  •  garantir o desenvolvimento nacional;
  • erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; 
  • promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  •  independência nacional;
  • prevalência dos direitos humanos;   , 
  • autodeterminação dos povos
  • não-intervenção; 
  • igualdade entre os Estados;
  • defesa da paz; ,
  • solução pacífica dos conflitos; 
  • repúdio ao terrorismo e ao racismo;   , 
  •  cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

 concessão de asilo político

FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU

SOberania

CIdadania

DIgnidade da pessoa humana

VAlores sociais do trabalho e a livre iniciativa

PLUralismo politico

OBJETIVOS: CONGA ERRA PRO

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidaria

GArantir o desenvolvimento nacional

ERRAdicar a pobreza e reduzir a desigualdade

PROmover o bem de todos

PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL

CONcessão de asilo politico

DEfesa da paz

PREvalência dos DH

SOlução pacifica dos conflitos

NÃO intervenção

REpudio ao terrorismo e ao racismo

INdependência nacional

Autodeterminação dos povos

COOPERAção entre os povos para o progresso da humanidade

IGUALdade entre os Estados

SOCIDIVAPLU

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