João ajuizou ação pleiteando a condenação de uma pessoa jur...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110226
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João ajuizou ação pleiteando a condenação de uma pessoa
jurídica ao pagamento de verbas pecuniárias, tendo também
requerido, em sua petição inicial, a desconsideração da
personalidade jurídica da empresa demandada, a fim de que os
bens particulares de seus sócios fossem diretamente submetidos
a uma futura constrição.
Sem suspender o processo, o juiz da causa determinou a citação
da pessoa jurídica e dos sócios.
Após concluída a fase instrutória, foi proferida sentença em que
se acolheu a pretensão autoral em face da pessoa jurídica,
indeferindo-se, todavia, a desconsideração da personalidade
jurídica pretendida.
Nesse cenário, é correto afirmar que: