Em razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |
Q2512124
Direito Constitucional
Em razão dos valores arraigados na sociedade brasileira, que
estavam passando por releitura em razão de uma onda de
modernismo oriunda de convergências atitudinais, tanto de
caráter interno, como por influência internacional, João,
Deputado Federal, solicitou que sua assessoria analisasse a
conformidade constitucional de um projeto de lei ordinária
proibitivo de qualquer atitude pedagógica que fizesse referência
à diversidade de gênero e à orientação sexual.
Na análise realizada, a assessoria concluiu corretamente que
Na análise realizada, a assessoria concluiu corretamente que