É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:

Com base no mesmo assunto

Q56736

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MT Prova: FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público |

Q56736 Legislação da Defensoria Pública

decidir sobre a estabilidade do Defensor Público, após o período de estágio probatório, confirmando-o na carreira ou não.

instaurar sindicância e procedimento administrativo disciplinar contra membro da Defensoria Pública.

determinar o arquivamento de sindicância na Corregedoria, sem ouvir o Conselho Superior, quando considerar improcedente a imputação feita ao sindicato.

aplicar qualquer uma das sanções previstas no artigo 126 da Lei Complementar 146/2003, quando julgar procedente a imputação feita ao membro da Defensoria Pública.

decidir sobre a destituição do Corregedor Geral, se houver violação de dever funcional por parte dele.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

ATÉ 62% OFF NA MELHOR ASSINATURA ILIMITADA!

ATÉ 62% OFF NA MELHOR ASSINATURA ILIMITADA!

É da competência exclusiva do Defensor Público Geral:

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas