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Q2522355 Direito Constitucional
Quais são os requisitos para a naturalização especial no Brasil: 
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O gabarito consta como a letra D - " Residência ininterrupta no Brasil por 15 anos e idoneidade moral "

Porém, o correto não seria estar escrito " Residência ininterrupta no Brasil por 15 anos e sem condenação penal " ?

  • Extraordinária: Os estrangeiros de qualquer nacionalidade que residem no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação penal, e que requeiram a nacionalidade brasileira
  • Ordinária: Originários de países de língua portuguesa que residem no Brasil há pelo menos 1 ano ininterrupto e com idoneidade moral.

ERRADO !!!

Fui na C por ter pensado que a capacidade civil que a questão se referia era não ter sido condenado ou privado de liberdade, ou eu viajei demais ou a questão foi formulada por um asno.

Questão sem gabarito.

O examinador misturou as leis de naturalização de qualquer estrangeiro e de estrangeiro originário da língua portuguesa. A saber:

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

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