Amaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de um...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110253
Direito Notarial e Registral
Amaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de uma
pequena área, localizada dentro de um enorme terreno
abandonado. A área usucapida é menor do que o módulo urbano
disposto em lei local.
À luz da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), o
procedimento correto a ser adotado é: