De acordo com a Lei 3384 de 2007 de Zoneamento de uso e ocup...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei 3360 de 2007 dispõe sobre a Política Ambiental de Meio Ambiente de Francisco Beltrão e estabelece alguns princípios fundamentais. Leia as...
• A Lei 3360 de 2007 dispõe sobre a Política Ambiental de Meio Ambiente de Francisco Beltrão e estabelece a necessidade de atendimento de algumas...
• A Lei 3352 de 2007 de Hierarquização e traçado básico do sistema viário de Francisco Beltrão estabelece alguns critérios para implantação de vias....
• De acordo com a Lei 3384 de 2007 de Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Francisco Beltrão, a largura do lote voltado para a via pública...
• Segundo o art. 43 da Lei Orgânica do Município de São Francisco, são objetos de Lei complementar, as seguintes matérias: I. Código Tributário...