Joana Carabina, criminosa de alta periculosidade, foi final...
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Q1856601
Direito Constitucional
Joana Carabina, criminosa de alta periculosidade, foi
finalmente presa por decisão do Juiz Ricardo Carrasconi. Na
decisão de prisão preventiva, o Magistrado Carrasconi
fundamentou na existência concreta de fatos novos que
justificavam a aplicação dos requisitos da garantia da ordem
pública e da conveniência da instrução criminal, no curso de
uma ação penal pela prática do crime de roubo qualificado pelo
resultado morte. Joana Carabina contrata o advogado mais
famoso de sua cidade, que, em visita a sua cliente no presídio
onde ela se encontra recolhida, explica as singularidades do
instituto do habeas corpus, já que ela implorava para que o
advogado impetrasse o remédio heroico a fim de que pudesse
responder ao processo em liberdade. Em relação às
singularidades mencionadas acima, podem ser mencionados
vários entendimentos sumulados do Supremo Tribunal Federal
sobre o tema habeas corpus. As alternativas a seguir os
apresentam, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.