Nosso país tem uma grande parcela de jovens que
ainda se encontra excluída do sistema educacional, pelo
descaso social, com necessidades de trabalhar para o
sustento de suas famílias, tendo de, às vezes, ter tempo para
procurar emprego, ou fazer “bicos”. O incentivo que não
existe a esse jovem que se encontra marginalizado pela
sociedade, por questões sociais, “desigualdades” e até a
estrutura familiar, vem contribuir para sua exclusão. Acerca do sistema educacional brasileiro, da situação atual
da educação no país e de temas correlatos, assinale a
alternativa correta.

Question

Nosso país tem uma grande parcela de jovens que
ainda se encontra excluída do sistema educacional, pelo
descaso social, com necessidades de trabalhar para o
sustento de suas famílias, tendo de, às vezes, ter tempo para
procurar emprego, ou fazer “bicos”. O incentivo que não
existe a esse jovem que se encontra marginalizado pela
sociedade, por questões sociais, “desigualdades” e até a
estrutura familiar, vem contribuir para sua exclusão. Acerca do sistema educacional brasileiro, da situação atual
da educação no país e de temas correlatos, assinale a
alternativa correta.  Alternativa A: Com relação ao financiamento da educação, o
percentual dos impostos arrecadados que a União, os
estados, os municípios e o Distrito Federal devem
investir é o mesmo, ressalvando-se o fato de que
caberá à União o repasse de verbas aos entes
federados com maiores dificuldades financeiras. Ou Alternativa B: Considerada um retrocesso, a decisão da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de
1996, de reduzir a quantidade de dias letivos anuais,
de 200 para 180, repercutiu em uma sensível
degradação da qualidade no ensino público no país,
razão pela qual já se cogita sua reversão. Ou Alternativa C: A exclusão dos jovens do sistema educacional,
mencionada no texto, é uma referência ao fato de que
o país não possui um programa de educação destinado
aos trabalhadores (jovens e adultos), já que a antiga
modalidade (supletivo) não foi substituída por outra
alternativa que atendesse a esse segmento. Ou Alternativa D: Entre os sistemas de avaliação da educação brasileira
implementados pelo Estado, merecem menção o
SAEB, exclusivo para o ensino fundamental, e o
ENEM, apenas para o ensino médio. Ou Alternativa E: A educação básica compreende a educação infantil, o
ensino fundamental e o ensino médio.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A educação básica compreende a educação infantil, o
ensino fundamental e o ensino médio. Olá, aluno! Vamos analisar a questão e entender qual é a alternativa correta e por que as demais estão incorretas.

A alternativa correta é a E.

A alternativa E está correta porque define corretamente o conceito de educação básica no Brasil, que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996), compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Essa estrutura é essencial para organizar o sistema educacional brasileiro e garantir que todas as etapas da formação sejam contempladas.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque o percentual de impostos arrecadados que deve ser investido em educação não é o mesmo para a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal. De acordo com o artigo 212 da Constituição Federal, a União deve aplicar, anualmente, nunca menos que 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, pelo menos 25% da receita resultante de impostos em educação.

B - Esta alternativa está incorreta porque a LDB de 1996 não reduziu o número de dias letivos de 200 para 180. Na verdade, a LDB estabelece, em seu artigo 24, que a carga mínima anual é de 200 dias letivos. Portanto, a afirmação de que houve redução é falsa.

C - Esta alternativa está incorreta porque o Brasil possui sim um programa de educação destinado a jovens e adultos trabalhadores. Este programa é conhecido como Educação de Jovens e Adultos (EJA), que substituiu a antiga modalidade de supletivo. O EJA é uma modalidade de ensino que permite a conclusão dos estudos nas etapas da educação básica.

D - Esta alternativa está incorreta porque apresenta informações imprecisas sobre os sistemas de avaliação. O SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica) avalia tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio, e não é exclusivo para o ensino fundamental. O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) é uma avaliação destinada ao ensino médio, mas não pode ser considerado o único sistema de avaliação, pois o SAEB também se aplica a esta etapa.

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