Considere o disposto na LDB acerca da Organização da Educaçã...

Alternativa correta (incorreta): D

A questão aborda a Organização da Educação Nacional conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é um marco essencial para entender como é estruturada a educação no Brasil. A LDB define as incumbências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estabelecendo claramente os papéis e responsabilidades de cada um desses entes federativos.

Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê da correta e das incorretas:

Alternativa A: A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Essa assertiva está correta. De acordo com a LDB, é responsabilidade da União elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE) juntamente com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O objetivo desse Plano é definir diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a médio e longo prazo.

Alternativa B: A União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

Essa assertiva também está correta. A LDB define que a União, em colaboração com os demais entes federativos, tem a responsabilidade de estabelecer diretrizes para a identificação e atendimento de alunos com altas habilidades ou superdotação tanto na educação básica quanto na superior.

Alternativa C: A União incumbir-se-á de assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Correta também. Segundo a LDB, a União deve assegurar um processo nacional de avaliação do rendimento escolar em todos os níveis de ensino, com a colaboração dos sistemas de ensino. O objetivo é justamente definir prioridades e melhorar a qualidade da educação.

Alternativa D: A União incumbir-se-á exclusivamente da implementação do atendimento educacional, durante ao período de internação, ao aluno da educação básica, para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

Essa assertiva está incorreta. A responsabilidade pela implementação do atendimento educacional hospitalar ou domiciliar não é exclusiva da União. Ela deve ser realizada em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, conforme o disposto na LDB. A exclusividade mencionada na assertiva contraria o princípio de colaboração entre os entes federativos estabelecido pela LDB.

Portanto, a alternativa incorreta é a Alternativa D.

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