De acordo com o Art. 4.º da Lei de
Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) inclui diversas normas
relacionadas à gestão fiscal e orçamentária.
Assinale a alternativa incorreta:

Question

De acordo com o Art. 4.º da Lei de
Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) inclui diversas normas
relacionadas à gestão fiscal e orçamentária.
Assinale a alternativa incorreta: Alternativa A: A organização da estrutura administrativa de
cada Poder. Ou Alternativa B: Equilíbrio entre receitas e despesas. Ou Alternativa C: Critérios e forma de limitação de empenho. Ou Alternativa D: Demais condições e exigências para
transferências de recursos a entidades públicas e
privadas. Ou Alternativa E: Normas relativas ao controle de custos e à
avaliação dos resultados dos programas
financiados com recursos dos orçamentos.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [A] A organização da estrutura administrativa de
cada Poder.

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De acordo com o Art. 4.º da Lei de Responsabilidade Fiscal,...

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