Com relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por...
• Julgue o item subsecutivo, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente,...
• Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.É inconstitucional a lei estadual, de iniciativa parlamentar,...
• Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
• De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente: