A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar q...

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Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico Tributário |

Q2126368 Direito Tributário

A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que

apenas os Estados e os Municípios podem institui-la.

é um tributo com fato gerador misto.

qualquer melhoria decorrente de obra pública é apta a ensejar a sua instituição.

ela deve ser instituída por decreto do Chefe do Poder Executivo.

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