Assinale a proposição incorreta:

Com base no mesmo assunto

Q64056

Ano: 2009 Banca: MS CONCURSOS Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: MS CONCURSOS - 2009 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |

Q64056 Direito Penal

É punível a calúnia contra os mortos.

No delito de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, não constitui injúria ou difamação punível.

A legislação penal admite a retratação nos crimes de calúnia e difamação.

A injúria preconceituosa confunde-se com o crime de racismo.

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Assinale a proposição incorreta:
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja...
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
De acordo com o Código Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.I - É considerado crime exigir ...
Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

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Assinale a proposição incorreta:

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