Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil |

Q1776230 Direito Penal

Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.

Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.

É impunível a calúnia contra os mortos.

No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

O querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.

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