Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a unive...

A alternativa correta é a B - 2024.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer o Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei destinada a orientar a política educacional do país por um período de dez anos, de 2014 a 2024. Uma das principais metas do PNE é a universalização da educação inclusiva, ou seja, garantir que todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência tenham acesso à educação de qualidade e que seus direitos educacionais sejam atendidos plenamente dentro do sistema regular de ensino.

Para a justificativa da alternativa B - 2024, é importante compreender que a lei nº 13.005/2014, que instituiu o PNE, estabelece metas a serem alcançadas em um período de dez anos, contando a partir da sua sanção. Como o PNE foi sancionado em junho de 2014, a universalização da educação inclusiva e especial deve ser alcançada até junho de 2024, conforme determina a Meta 4 do plano.

Essa meta é fundamental para assegurar o acesso e a permanência com qualidade na escola para todos os estudantes, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e com a política de educação inclusiva promovida pelo Ministério da Educação. Portanto, é essencial que os candidatos a concursos públicos na área da educação estejam bem informados sobre as diretrizes e metas do PNE, pois essas informações são frequentemente cobradas em provas desse âmbito.

Em nenhuma das suas 20 metas o PNE estabelece uma meta para a universalização da educação inclusiva e especial. Questão passível de anulação.

Para acertar a questão faz necessário conhecimento no Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a lei nº 13.005/14. Vejamos:

Esse plano estabelece "um aspecto basilar do atual PNE é que suas metas definidos nem patamares objetivos a serem atingidos pela educação brasileira, em diversas áreas, até o ano de 2024."

➡Meta 4: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Portanto, a única alternativa que nos diz o ano limite estabelecido para alçar essa meta é a alternativa B.

GABARITO: B