A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes subst...

A coação irresistível, na modalidade de vis compulsiva, exclui a vontade do agente, tornando o fato atípico.

A coação irresistível, na modalidade vis absoluta, exclui a culpabilidade, diante da existência de vontade viciada.

Se o agente, com seu comportamento anterior criou o risco da ocorrência do resultado, tem o dever de agir para evitar o resultado. Não basta o dever, é necessário também a possibilidade real (“poder”) de evitar o resultado. 

De acordo com o sistema clássico da ação (teoria causalista da conduta), adotada pelo Código Penal na reforma de 1984, o dolo localiza-se na conduta, elemento integrante do fato típico.