De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausênci...

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Q1952893

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, verificada ausência de legitimidade ou interesse processual, o juiz

conhecerá a questão de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.

intimará as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

intimará as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, e extinguirá o processo apenas se tiver havido pedido nesse sentido.

conhecerá a questão de ofício, desde que ainda não tenha sido proferida sentença.

conhecerá a questão de ofício, desde que o processo ainda não tenha sido saneado.

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