Home Concursos Públicos Questões Q276732 Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q276732 Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. , Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto | Q276732 Direito Eleitoral Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária. Alternativas A Incumbe às partes acionadas o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido. B Inexiste litisconsórcio passivo necessário no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. C A mudança ou o desvio reiterado do estatuto do partido configuram situações de justa causa para desfiliação partidária. D O juiz eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato de vereador. E Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro