Home Concursos Públicos Questões Q276732 Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q276732 Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. , Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto | Q276732 Direito Eleitoral Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária. Alternativas A Incumbe às partes acionadas o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido. B Inexiste litisconsórcio passivo necessário no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. C A mudança ou o desvio reiterado do estatuto do partido configuram situações de justa causa para desfiliação partidária. D O juiz eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato de vereador. E Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro