Segundo o Código Penal Brasileiro, quando o agente der caus...

Questões de assuntos semelhantes

• Em matéria de erro jurídico-penal, é correto dizer que o erro de tipo essencial
• A respeito da tipicidade penal, é correto afirmar:
• Em matéria de direito penal, julgue os itens apresentados. I. A omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar...
• Teodora conheceu Daniel em um site de relacionamentos. Após 2 anos de relacionamento à distância, Teodora resolveu deixar o estado onde mora, São...
• Determinado agente pretende matar uma vítima por asfixia e, achando equivocadamente que ela estaria morta, joga o corpo no rio, causando a morte...