Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado d...

Questões de assuntos semelhantes

• São procedimentos a serem observados em caso de irregularidades na concessão ou manutenção de benefícios no RPPS/SE: I. Suspensão do benefício,...
• Conforme dispõe a Lei Complementar estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado ...
• Caio, servidor público ocupante de cargo efetivo do Poder Legislativo, circulou rifa em seu departamento para arrecadar recursos em favor de...
• De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável...
• Decisão judicial transitada em julgado invalidou ato demissório de servidor público estadual que ocupava o cargo de analista de sistemas junto à...