Segundo o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos definir corretamente como
criança e adolescente:

Question

Segundo o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos definir corretamente como
criança e adolescente:  Alternativa A: Considera-se criança pessoas com menos de dezessete anos de idade. Ou Alternativa B: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Ou Alternativa C: Considera-se criança as pessoas com até dezessete anos de idade. Ou Alternativa D: A Lei considera criança as pessoas com menos de 12 anos de idade e adolescente aqueles com até
16 anos completos. Ou Alternativa E: A Lei não especifica a idade, só se refere a crianças e adolescentes.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [B] Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

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Segundo o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos ...

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