A Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e assim se refere de maneira correta: Alternativa A: ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou Alternativa B: PNE- Plano Nacional de Educação, vigente em período decenal. Ou Alternativa C: LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ou Alternativa D: Lei de Políticas de Ações afirmativas. Ou Alternativa E: Lei de Proteção de dados da Educação Infantil.

Alternativa [C] LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 2...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Toledo - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Toledo - PR - Professor de Educação Infantil |

Q3221749 Pedagogia

A Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e assim se refere de maneira correta:

ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

PNE- Plano Nacional de Educação, vigente em período decenal.

LDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei de Políticas de Ações afirmativas.

Lei de Proteção de dados da Educação Infantil.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste