Segundo a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos...

LETRA A) CORRETA

“Artigo 4 Os povos indígenas, no exercício do seu direito à autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais, assim como a disporem dos meios para financiar suas funções autônomas.”

LETRA B) CORRETA 

Todo indígena tem direito a uma nacionalidade.

LETRA C) CORRETA

“Artigo 10 Os povos indígenas não serão removidos à força de suas terras ou territórios. Nenhum traslado se realizará sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e eqüitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso”.

LETRA D) CORRETA 

Artigo 14 (…) 3. Os Estados adotarão medidas eficazes, junto com os povos indígenas, para que os indígenas, em particular as crianças, inclusive as que vivem fora de suas comunidades, tenham acesso, quando possível, à educação em sua própria cultura e em seu próprio idioma”.

LETRA E) INCORRETA 

“Artigo 5 Os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado”.

GABARITO: E.

A) correta. Trata-se de disposição expressa na Declaração, vejamos: “Artigo 4. Os povos indígenas, no exercício do seu direito à autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais, assim como a disporem dos meios para financiar suas funções autônomas.”

B) correta. O direito é reconhecido de maneira clara, nesse sentido: “Artigo 6. Todo indígena tem direito a uma nacionalidade.”

C) correta. A garantia é prevista no art. 10º da Declaração: “Artigo 10. Os povos indígenas não serão removidos à força de suas terras ou territórios. Nenhum traslado se realizará sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas interessados e sem um acordo prévio sobre uma indenização justa e eqüitativa e, sempre que possível, com a opção do regresso”.

D) correta. O dever do Estado também é previsto de maneira expressa na Declaração: “Artigo 14. (...) 3. Os Estados adotarão medidas eficazes, junto com os povos indígenas, para que os indígenas, em particular as crianças, inclusive as que vivem fora de suas comunidades, tenham acesso, quando possível, à educação em sua própria cultura e em seu próprio idioma”.

E) incorreta. Os povos indígenas podem participar de forma plena da vida política, financeira e cultural do país, conservando suas próprias instituições, sem qualquer prejuízo. Vejamos a determinação: “Artigo 5 Os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo ao mesmo tempo seu direito de participar plenamente, caso o desejem, da vida política, econômica, social e cultural do Estado”. 

FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS.

Acredito que o fundamento do item E é o artigo 18:

Artigo 18 Os povos indígenas têm o direito de participar da tomada de decisões sobre questões que afetem seus direitos, por meio de representantes por eles eleitos de acordo com seus próprios procedimentos, assim como de manter e desenvolver suas próprias instituições de tomada de decisões.

Qual é o erro da E ?

Normalmente a maior é a correta, principalmente se estiver na E

Abraços