Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Seg...

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Q271114

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q271114 Legislação Federal

Após o holocausto, ocorrido no seio germânico na Segunda Grande Guerra, o crime de genocídio passou a ser abominado em várias nações do mundo. No Brasil, considera-se crime de genocídio, para efeitos penais, entre outras ações ou omissões,

submeter, por negligência, imprudência ou imperícia, determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.

adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal.

matar membros de grupo em razão de orientação sexual.

associarem-se 3 (três) ou mais indivíduos com intuito de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo motivados por discórdias desportivas.

praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

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