Em qual das seguintes hipóteses não há violação a direitos e...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. A escravidão e o tráfico de escravos são contrários aos direitos humanos básicos. II. O plexo solar não é uma...
• A Lei no 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:
• Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
• À Iuz do rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação...
• Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento ...