Quanto às disposições relativas à licença-prêmio e que afet...
O período de estágio probatório são de 3 anos, quando iniciado no cargo, e para licença prêmio precisa de no mínimo de 2 anos.
O período de estágio probatório são de 3 anos, quando iniciado no cargo, e para licença prêmio precisa de no mínimo de 2 anos.