Leia o trecho a seguir. Trata-se da constituição que detalh...
Trata-se da constituição que detalha suas normas, traçando uma multiplicidade de regras sobre todos os assuntos que considera relevantes e não apenas sobre os princípios e normas gerais de regência da estrutura e do funcionamento do Estado.
O trecho anterior refere-se à característica presente na vigente constituição brasileira, que determina sua classificação como uma constituição
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Em relação às outras alternativas, temos que:
- Dogmáticas: são constituições criadas pelo trabalho de um órgão constituinte que sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominantes no momento.
- Semirrígidas: são constituições em que uma parte é rígida e a outra, não (esta parte pode ser alterada sem maiores formalidades).
- Históricas: são constituições formadas lentamente, ao longo do tempo, à medida em que os usos e costumes vão se incorporando à vida estatal.
- Prolixas, analíticas ou regulamentares: são constituições que contém temas que, por sua natureza, não são propriamente de direito constitucional, como é o caso do enunciado da questão.
Gabarito: a resposta é a LETRA D.
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Trata-se da classificação quanto à EXTENSÃO.
Quanto à extensão uma Constituição pode ser classificada como:
Sintética: É aquela Constituição que se limita a tratar dos princípios básicos estruturantes do Estado, ou seja, não se propõem falar muita coisa.
Analítica: É aquela Constituição minuciosa, detalhista, rica em previsões longas e prolixas.
Fonte: Livro Resumos p/ Concursos Edem Nápoli, Ed. Juspodivm.
GABARITO - D
Dogmática :
Fruto de um trabalho histórico
semirrígida:
parte rígida e parte flexível.
histórica:
Fruto de uma lenta evolução Histórica.
analítica: é uma constituição extensa
Prolixa.
Sintética:
Reduzida.
---------------
A constituição brasileira é:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
Fonte: André Aguiar , QC.
Bons estudos!
GABARITO - D
Dogmática :
Fruto de um trabalho histórico
semirrígida:
parte rígida e parte flexível.
histórica:
Fruto de uma lenta evolução Histórica.
analítica: é uma constituição extensa
Prolixa.
Sintética:
Reduzida.
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A constituição brasileira é:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 = "PRAFED"
P = Promulgada/Popular (Quanto à origem)
* NÃO É OUTORGADA.
R = Rígida (Quanto à mutabilidade/estabilidade)
* NÃO É SEMIRRÍGIDA, SEMIFLEXÍVEL, FLEXÍVEL OU IMUTÁVEL.
A = Analítica (Quanto à extensão)
* NÃO É SINTÉTICA.
F = Formal (Quanto ao conteúdo)
* NÃO É MATERIAL/SUBSTANCIAL.
E = Escrita (Quanto à forma)
D = Dogmática (Quanto ao modo de elaboração)
* A CF/88 É DOGMÁTICA HETERODOXA/ECLÉTICA/PRAGMÁTICA.
** NÃO É HISTÓRICA.
Outras características da CF/88:
1) Quanto à correspondência com a realidade = Normativa;
2) Quanto à finalidade = Constituição-dirigente;
3) Quanto ao conteúdo ideológico = Constituição Social;
4) Quanto ao local da decretação = Autoconstituição/Autônoma;
5) Quanto ao sistema = Constituição Principiológica ou Aberta;
6) Quanto à ideologia = Eclética / Pragmática / Heterodoxa.
Fonte: André Aguiar , QC.
Bons estudos!
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