Segundo a legislação de crimes ambientais, são consideradas ...

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Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Agente Fiscal Ambiental |

Q1216258 Direito Ambiental

Segundo a legislação de crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena que poderá ser imposta a um criminoso ambiental, EXCETO:

A realização de palestras e aulas de educação ambiental por parte do infrator.

Comunicação prévia pela pessoa/empresa do perigo iminente de degradação ambiental.

Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

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Segundo a legislação de crimes ambientais, são consideradas ...

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