De acordo com o art. 6° da Constituição Federal, são direito...

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Q2067564
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Social |
Q2067564 Direito Constitucional
De acordo com o art. 6° da Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO: 
Alternativas

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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos Direitos Sociais. Vejamos:

“Art. 6º, CF. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

Mnemônico que pode vir a ajudar: TEMOS LÁPIS DEMAIS.

Trabalho

Educação

MOradia

Saúde

LÁzer

PrevIdência

Social

DEsamparo (assistência ao desamparado)

Maternidade (Proteção á maternidade)

Alimentação

Infância (proteção à infância)

Segurança

Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

V - o pluralismo político.

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania.

Ci – cidadania.

Di – dignidade da pessoa humana.

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Plu – pluralismo político.

Assim:

A. CERTO. Dignidade da pessoa humana.

Trata-se de fundamento da República Federativa do Brasil, conforme art. 1º, III, CF.

B. ERRADO. Educação.

Conforme art. 6º, CF.

C. ERRADO. Segurança.

Conforme art. 6º, CF.

D. ERRADO. Lazer.

Conforme art. 6º, CF.

E. ERRADO. Previdência social.

Conforme art. 6º, CF.

GABARITO: ALTERNATIVA A.

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Gab: A

Dignidade da pessoa humana é um fundamento da CF.

Gabarito A

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

.

ATMS PALPETS ( mnemônico )

A.LIMENTAÇÃO

T.RABALHO

M.ORADIA

S.AÚDE

P.REVIDÊNCIA SOCIAL

A.SSITÊNCIA AOS DESAMPARADOS

L.AZER

P.ROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

E.DUCAÇÃO

T.RANSPORTE

S.EGURANÇA

GABARITO - A

Clássico:

EDU MORA LÁ

Educação / Moradia / Lazer

SAÚ TRABALHA ALÍ

Saúde / Trabalho / Alimentação

ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE

Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e à infância / Segurança

Previdência social / Transporte.

GAB-A

dignidade da pessoa humana.

  Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

TODO CONCURSEIRO É REFERÊNCIA!

GABARITO: LETRA A

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;      

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

FONTE: CF 1988.

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