A União promoverá a realização de pelo menos _______________...

Alternativa correta: A - duas – Fórum Nacional de Educação

O tema abordado na questão é o Plano Nacional de Educação (PNE), um documento essencial que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil durante um período de dez anos.

A questão específica solicita que o candidato preencha lacunas sobre a quantidade de conferências nacionais de educação a serem realizadas e a entidade responsável por sua coordenação. Esses detalhes são importantes para entender o planejamento e a organização do sistema educacional brasileiro.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A é a correta porque, de acordo com a Lei n° 13.005/2014, que institui o PNE, a União deve promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final do decênio. Essas conferências são precedidas por conferências distritais, municipais e estaduais, todas articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído no âmbito do Ministério da Educação.

Análise das alternativas incorretas:

B - duas – Conselho Nacional de Educação: Apesar de estar correta quanto ao número de conferências, a entidade responsável pela coordenação não é o Conselho Nacional de Educação, mas sim o Fórum Nacional de Educação.

C - três – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal: Esta alternativa está incorreta tanto no número de conferências (que são duas) quanto na entidade responsável pela coordenação, que é o Fórum Nacional de Educação, e não as comissões mencionadas.

D - três – Fórum Nacional de Educação: Embora a entidade responsável pela coordenação esteja correta, o número de conferências está incorreto. O correto é a realização de duas conferências, não três.

E - quatro – Conselho Nacional de Educação: Esta alternativa está incorreta tanto no número de conferências (que são duas) quanto na entidade responsável, que é o Fórum Nacional de Educação, e não o Conselho Nacional de Educação.

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• Art. 6  A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.