A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial...
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
O valor da aposentadoria especial corresponderá a 100% do salário de benefício, seja qual for o agente prejudicial à saúde que tenha dado origem à aposentadoria especial do segurado.
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Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o cálculo do valor da aposentadoria especial foi alterado. Agora, o valor do benefício corresponde a:
- 60% da média de todos os salários de contribuição (desde julho de 1994) + 2% por ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para homens ou 15 anos para mulheres.
Isso significa que a aposentadoria especial não é mais de 100% do salário de benefício, independentemente do agente nocivo. Essa regra de cálculo passou a considerar o tempo de contribuição além do mínimo exigido, reduzindo o valor do benefício em muitos casos. ERRADO
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