O fato gerador:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Colombo - PR Prova: NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3046193 Direito Tributário

O fato gerador:

do ITBI é a doação de um imóvel.

da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

é a situação prevista em lei, decreto ou ato administrativo para a cobrança de tributo.

do IPTU é a compra ou venda de um imóvel.

da obrigação principal compõe-se dos aspectos imaterial, qualitativo e atemporal.

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