Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, a compreensão sobre
a estrutura normativa de uma obrigação tributária exige a presença de
uma hipótese imponível descrita no antecedente e uma relação jurídica
no consequente a união dessas figuras, antecedente e consequente
da norma tributária dão os contornos da chamada regra-matriz da
hipótese de incidência tributária. Dito isto e de acordo com a doutrina
de Paulo de Barros Carvalho identifique quais são os elementos que
integram o antecedente e o consequente da Regra-Matriz da Hipótese
de Incidência Tributária.

Question

Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, a compreensão sobre
a estrutura normativa de uma obrigação tributária exige a presença de
uma hipótese imponível descrita no antecedente e uma relação jurídica
no consequente a união dessas figuras, antecedente e consequente
da norma tributária dão os contornos da chamada regra-matriz da
hipótese de incidência tributária. Dito isto e de acordo com a doutrina
de Paulo de Barros Carvalho identifique quais são os elementos que
integram o antecedente e o consequente da Regra-Matriz da Hipótese
de Incidência Tributária. Alternativa A: Antecedente: Critérios material, prestacional ou quantitativo;
Consequente: Critérios temporal, pessoal e espacial. Ou Alternativa B: Antecedente: Critérios estatal, funcional e legal; Consequente:
econômico e pessoal. Ou Alternativa C: Antecedente: Critérios material, espacial e temporal; Consequente:
Critérios pessoal e prestacional ou quantitativo. Ou Alternativa D: Antecedente: Critérios material, pessoal e prestacional ou
quantitativo; Consequente: Critérios temporal e espacial.

Matheus Gomes de Melo · Accepted Answer

Alternativa []  Isto posto, a regra-matriz, têm em sua estrutura os elementos antecedente e conseqüente, sendo que lhes cabem respectivamente os critérios: material, temporal e espacial, e, o pessoal e o quantitativo, de acordo com a classificação sugerida por Carvalho. (2002, p. 236).

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Segundo o Professor Paulo de Barros Carvalho, a compreensão ...

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