O local de domicílio da pessoa natural é, em regra, o lugar ...

Gabarito: C

Código Civil

Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Parágrafo único.

• o domicílio do incapaz: é o do seu representante ou assistente;
• o do servidor público: o lugar em que exercer permanentemente suas funções;
• o do militar: onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado;
• o do marítimo: onde o navio estiver matriculado;
• e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

Código Civil

Art. 76 e parágrafo único.

A) O domicílio do servidor público é o local em que exerce suas funções, ainda que de forma transitória  

Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Parágrafo único ...o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções.

B) O domicilio do militar do exército é o Distrito Federal

Art. 76 [...]

Parágrafo único ...o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado.

C) O domicílio do marítimo é o local em que o navio estiver matriculado

Gabarito.

D) O domicílio do incapaz é o local do domicílio da genitora no caso de menores e do juízo que atestou a incapacidade no caso dos interditados

Art. 76 [...]

Parágrafo único ...O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente.

E) O domicílio do preso é o local em que reside seu cônjuge ou companheiro, ou, em sua falta, de seus pais  

Art. 76 [...]

Parágrafo único ...o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

O local de domicílio da pessoa natural é, em regra, o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Algumas pessoas naturais têm, contudo, um domicílio previsto em lei. Assinale a alternativa que corretamente relaciona a pessoa natural específica e o seu domicílio necessário. 

Alternativas

´[INCORRETA] A) O domicílio do servidor público é o local em que exerce suas funções, ainda que de forma transitória

Art. 76. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

[INCORRETA] B) O domicílio do militar do exército é o Distrito Federal

Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é: ·    

I - da União, o Distrito Federal;

Art. 76. Parágrafo único. O do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado

[CORRETA] C) O domicílio do marítimo é o local em que o navio estiver matriculado

Art. 76. Parágrafo único. O do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado

[INCORRETA] D) O domicílio do incapaz é o local do domicílio da genitora no caso de menores e do juízo que atestou a incapacidade no caso dos interditados.

Art. 76. Parágrafo único. O domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente;

[INCORRETA] E) O domicílio do preso é o local em que reside seu cônjuge ou companheiro, ou, em sua falta, de seus pais  

Art. 76. Parágrafo único. e o do preso, o lugar em que cumprir a sentença.

Domicílio do MArítimo = navio MAtriculado